Cadastro da Nota Fiscal do Coração começa a partir de maio

Foi lançada nesta terça-feira a Nota Fiscal do Coração, um programa de incentivo à emissão de nota para aumentar a arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A ideia é estimular o santa-mariense a exigir o cupom fiscal na hora de pagar por algum serviço. Mais de 14 mil profissionais estão cadastrados no ISSQN em Santa Maria, como oficinas mecânicas, salões de beleza e consultórios médicos.

O programa sorteará prêmios trimestrais de R$ 40 mil no total e prêmios especiais, em maio e dezembro que, somados, chegam a R$ 100 mil. Cada compra também vai gerar créditos fiscais para descontos de até 15% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O imóvel não precisa estar no nome da pessoa, basta que ela indique quem gostaria de presentear com o abatimento por meio do número do imóvel. Além do contribuinte ganhar prêmios, entidades assistenciais também serão beneficiadas.

— Se eu ganhar um prêmio de R$ 20 mil, por exemplo, a entidade que eu escolhi no momento do meu cadastro ganhará 10% do meu prêmio, neste caso, R$ 2 mil — explica a secretária de Finanças, Ana Beatriz Barros.

Para participar do Nota Fiscal do Coração, o contribuinte precisa fazer um cadastro no site da prefeitura, que estará disponível a partir do dia 1º de maio.

As vantagens

- Sorteio de cinco prêmios nos meses de janeiro, abril, julho e outubro — R$ 20 mil (1º lugar), R$ 10 mil (2º lugar), 5 mil (3º lugar), R$ 3 mil (4º lugar) e R$ 2 mil (5º lugar)

- Sorteios especiais no mês de aniversário de Santa Maria e no Natal — R$ 70 mil (1º lugar) e R$ 30 mil (2º lugar)

- 10% do valor recebido como prêmio é destinado à entidade social escolhida

- Crédito fiscal de até 15% para o IPTU (o número do imóvel contemplado deve constar no cadastro do contribuinte)